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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira, 26, o Projeto de Lei 3541/08, do deputado Cleber Verde (foto), do PRB-MA, que institui o Dia Nacional do Evangélico em 30 de novembro de cada ano.
O projeto não impõe um feriado nessa data. Atualmente, o Distrito Federal e o Amapá consideram a data como feriado.
Aprovado em caráter conclusivo, o projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso de 51 deputados para que seja votado pelo Plenário.
Segundo o autor, o objetivo é homenagear esse segmento, que vem crescendo substancialmente em todo o País. “De acordo com pesquisas do IBGE, os evangélicos representam hoje 20,3% da população brasileira. Esse percentual corresponde a mais de 34 milhões de pessoas”, afirma. Citando reportagem da revista Veja, ele afirma que o país mais católico do mundo está cada vez mais evangélico.
O coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), comemorou a aprovação e ressaltou que não haverá feriado nessa data, mas um dia para celebrar a espiritualidade de uma parte importante dos brasileiros.
Alteração
O projeto também colocava a data no calendário oficial do Congresso Nacional, quando não haveria votações, apenas homenagens à religião evangélica. Após debate na comissão, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) considerou inconstitucional a medida e a retirou do projeto.
Íntegra da proposta:
– PL-3541/2008
Fonte: Agência Câmara