O juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, expediu hoje (16) liminar concedendo direito de resposta à Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos) contraJosé Luiz Datena (foto), 54. O apresentador é acusado de ofender os ateus no programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes.
Pela decisão do juiz, um representante da associação terá na quarta-feira (22) no programa o mesmo tempo usado por Datena para denegrir os ateus. Em caso de não cumprimento da sentença, os réus (Datena e Band) pagarão multa de R$ 10 mil por dia de atraso. O apresentador e emissora podem recorrer da liminar.

Bonvicino tomou como base, em sua sentença, o artigo 221 da Constituição que determina que as emissoras de TV têm de respeitar os valores éticos e sociais das pessoas e da família. Sua decisão foi em caráter de urgência tendo em vista a possibilidade de o Brasil Urgente deixar de ser transmitido.
Hoje pela manhã, Datena assinou contrato de 5 anos com a Rede Record, onde apresentará o programa Cidade Alerta por um salário de R$ 2 milhões, além de participação no merchandising. Na Band, ele ganhava R$ 500 mil por mês. A estreia do programa está prevista para daqui a dois meses, mas hoje Datena já não apresentou o Brasil Urgente.
No dia 27 de julho de 2010, ao comentar um assassinato, Datena disse que o criminoso só podia ser ateu por não ter limites em sua violência. “Os bandidos que matam, mas que matam com prazer, esses não acreditam em Deus”, afirmou. “Isso é um exemplo típico de um sujeito que não acredita em Deus: matou um menino de dois anos de idade, tentou fuzilar 3 ou 4 pessoas.”
De acordo com Daniel Sottomaior, presidente da Atea, Datena também disse que violentar “um bebê de dois, três meses de idade” e bater “em velhinho e violentar velhinhas” são crimes característicos de ateus.
O juiz, em sua sentença, para demonstrar a gravidade das afirmações preconceituosas do apresentador, citou uma atriz ateia: “Imagine se a Angelina Jolie dissesse que quem tem Deus no coração é assassino de um menino e de dois de idade e tentaria fuzilar 3 ou 4 pessoas”.
Datena é católico. Ele tem tatuado no antebraço esquerdo a palavra "Cristo" e tinha em seu camarim na Band uma imagem de Jesus e outra de Nossa Senhora Aparecida. Não se sabe se ele vai levar as imagens para o seu camarim da Record, do bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal.
Para os ateus, mesmo que a liminar caia, significa um avanço no combate contra o preconceito do qual são alvos.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.