O apresentar Carlos Roberto Massa, o Ratinho, e do SBT foram condenados a pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 150 mil para o pastor Victor Ricardo Soto Orellana, fundador da Igreja Acalanto — Ministério Outras Ovelhas. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da 4ª Câmara de Direito Privado julgou como exercício abusivo da liberdade de expressão a forma como o apresentador se referiu a igreja e aos frequentadores dela. Por ser uma igreja inclusiva, frequentada por homossexuais, Ratinho fez chacotas durante uma matéria que mostrava um trecho do culto, nos dias 2 e 5 de maio de 2003. As palavras do apresentador sobre a igreja foram “igreja de viadinhos”, “de viados” e quando se referiu a outras sedes da congregação afirmou que não tinha filial, mas “viadal”.
Ao se manifestar sobre o valor da condenação, os desembargadores entenderam que ele não merecia reparos diante do poder econômico dos réus e para servir a sua finalidade punitiva, reparadora e educativa.
O que se caracterizou como ilícito foi o escárnio, o teor depreciativo da matéria que se referiu nominalmente ao autor, afastando-se os réus [Ratinho e SBT] do verdadeiro propósito de bem informar”, destacou o desembargador Fábio Quadros, relator do caso.
A emissora e o apresentador alegaram que houve apenas a exibição das imagens da igreja, que está em local público. O apresentador também argumentou que agiu no exercício de sua profissão, que não houve intenção de ofender ninguém e, por isso, o pedido é excessivo, abusivo e improcedente.
Três desembargadores do Tribunal de Justiça não aceitaram os argumentos apresentados pelas defesas. De acordo com o tribunal, até os programas de natureza sensacionalista devem guardar o mínimo de respeito à dignidade da pessoa humana, pois a liberdade de imprensa, conquistada a alto preço, não pode ser motivo para violação imotivada e injustificada de princípios da Constituição Federal.
Em primeira instância, o juiz Guilherme Santini Teodoro, da 4ª Vara Cívil de São Paulo, já havia qualificado as atitudes de Ratinho de uma “postura jocosa, desrespeitosa, depreciativa e pejorativa” ao abordar em seu programa a comunidade gay.
Fonte: Gospel Prime
O motivo pela qual os homofóbicos tem medo da criminilização da homofobia é justamente esse. Eles alegam que perderão o direito de liberdade de expressão. Eles sabem que com a tal “liberdade de expressão” a pessoa preconceituosa pode usar palavras ofensivas contra o discriminado e ficar por isso mesmo.
Que direito tem um hétero de usar palavras de baixo nível, contra um homossexual? Por acaso ele é mais gente; ou paga melhor suas contas?…
Que vantagem leva um hétero ofender um gay/lés? Vai resolver alguma coisa?
Não! A intenção mesmo é entristecer a pessoa. O homofóbico se acha.
Assim como um branco orgulhoso se acha mais bacana que um negro e lhe ofende com palavras racistas.
Uma pessoa realmente “cristã” não discrimina; nem usa de seus meios para marginalizar grupos que só querem direitos de viverem como cidadãos no seu país de origem. Só isso
Esse ratinho é mesmo um idiota, até gostava dos programas dele. Mas, depois dessa…Ele não ofendeu as igrejas, seus membros ou pastores e sim o próprio Deus!!! Está subestimando o poder de Deus hein? A resposta virá…
Que falta de sabedoriia!!! A afronta não foi aos membros das grejas e sim ao próprio Deus. As consequências serão graves! Eu acho que já está dando para sentir! Amigo, não brinque com as coisas de Deus!!! Até que eu gostava de vc e te respeitava, mas, depois dessa…